Homeschooling

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Homeschooling ou educação domiciliar é uma modalidade de ensino em que as famílias escolhem ensinar seus filhos em casa. Os responsáveis podem oferecer o conteúdo ou contratar professores e tutores para as crianças e adolescentes. No Brasil, a prática gera polêmica.

Ensino doméstico ou Ensino domiciliar (do inglês Homeschooling) é crime no Brasil, previsto no artigo 246 do Código Penal e ocorre quando o pai, mãe ou responsável deixa de garantir a educação primária de seu filho. A criminalização da conduta tem como principal objetivo coibir a prática e garantir que toda criança tenha direito à educação.

A Desescolarização, chamado em inglês de Unschooling, é um dos métodos do ensino doméstico, um movimento contrário à ideia de que adquirir conhecimento dentro da escola é a única maneira de chegar ao sucesso profissional. Adeptos do conceito valorizam oportunidades educacionais ocorridas fora da escola, em casa, na comunidade, na Internet, em qualquer lugar. Criado na década de 1970, o termo incentiva a exploração das atividades domésticas realizadas pelas crianças, assim como sua curiosidade a respeito de qualquer tema, os livros que lê e até mesmo seus jogos preferidos.

No Brasil o ensino é obrigatório entre os 4 e 17 anos. Os pais ficam responsáveis por colocar as crianças na educação infantil a partir dos 4 anos e por sua permanência até os 17 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). O artigo 1.634 do Código Civil Brasileiro diz que compete aos pais, quanto aos filhos menores, dirigir-lhes a criação e a educação. O artigo 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores. E o artigo 55 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos na rede regular de ensino.

Segundo parecer do Conselho Nacional de Educação, a adoção da educação domiciliar dependeria de manifestação do legislador, que viesse a abrir a possibilidade, segundo normas reguladoras específicas. Em função da imposição legal à matrícula dos filhos, o próprio Poder Público, inclusive o Ministério Público, pode compelir judicialmente a matrícula de menores de idade em instituições de ensino. Além disso, os pais podem ser processados criminalmente por não levarem os filhos à escola, pelo crime de abandono intelectual, tipificado no art. 246 do Código Penal.

O ensino doméstico também é proibido em países como a Alemanha e a Suécia. A criminalização auxilia o combate à evasão escolar, um problema social comum no Brasil.

Na Alemanha tirar as crianças de determinadas aulas também é ilegal. O objetivo do governo alemão é suprimir a existência das Parallelgesellschaften (sociedades paralelas) baseadas em convicções filosóficas separadas por meio do sistema educacional.